A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta sexta-feira (10), o pacote de investimentos enviado pelo Executivo que destina R$ 1,2 bilhão a obras de infraestrutura, saúde e educação em 52 municípios do estado. A votação em segundo turno terminou com 20 votos favoráveis e 3 contrários.
Segundo o relator do projeto, a proposta reúne recursos de emendas parlamentares, contrapartidas do Tesouro estadual e uma nova linha de financiamento junto a bancos de fomento. A execução deve começar nos próximos seis meses.
Como os recursos serão divididos
Do total aprovado, cerca de 45% será destinado a obras de infraestrutura urbana, com foco em pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais. Outros 30% irão para a saúde — incluindo construção de duas novas unidades de pronto atendimento — e 25% para a rede pública de ensino.
- Infraestrutura urbana e estradas vicinais: R$ 540 milhões
- Saúde e novas UPAs: R$ 360 milhões
- Educação e reforma de escolas: R$ 300 milhões
“Este é o maior pacote de investimentos aprovado nesta legislatura e vai transformar a realidade de dezenas de municípios do interior.”
— Líder do governo na Assembleia
Cronograma e próximos passos
O texto segue agora para sanção do governador, que tem prazo de 15 dias úteis para se manifestar. Prefeituras interessadas em receber recursos deverão apresentar projetos executivos em até 90 dias após a publicação da lei.
Reação da oposição
Parlamentares contrários ao projeto argumentaram que o texto não define critérios objetivos de distribuição entre os municípios e pediram maior transparência na execução. O governo se comprometeu a publicar relatórios trimestrais.
